Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

Jarbas Lindomar Rosa é advogado inscrito na OAB-MT nº 9876, militante na cidade de Vera-MT, Pós-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.

Condenação sem trânsito não afasta causa de diminuição de pena por tráfico privilegiado

A Decisão é da 2ª turma.